O julgamento do recurso que vai definir sobre a continuidade das obras da tirolesa do Morro do Pão de Açúcar, na Zona Sul do Rio, é suspenso após pedido de vista da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça. A audiência aconteceu na tarde desta terça-feira (18), na segunda turma do STJ.
As obras começaram em setembro de 2022, com licenças emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan. No entanto, desde o anúncio do projeto de implementação da tirolesa, as intervenções têm passado por um imbróglio.
O Ministério Público Federal alega que as obras não podem acontecer, uma vez que foram feitos cortes e perfurações nas rochas do Morro do Pão de Açúcar para a construção do equipamento.
No julgamento desta terça, antes do pedido de vista, o relator do caso, ministro Francisco Falcão, votou pela liberação das obras e citou uma conclusão de órgãos municipais do Rio de que as intervenções no ponto turístico não causam danos aos morros protegidos.
Os órgãos municipais responsáveis pela proteção cultural, paisagística e geológica concluíram, a partir dos juízos técnicos, que a implantação da tirolesa não acarretaria de forma nenhum dano aos morros protegidos, uma vez que a intervenção necessária seria mínima, não provocando impacto visual, sendo os cortes da rocha ínfimos e concentrados em áreas já modificadas pela ação humana.
Na justificativa, o relator do caso também argumentou que um entendimento diferente da situação poderia causar um clima de insegurança jurídica.
Entender de forma diversa o acordo combatido, impedindo que fossem concluídas as intervenções que estavam prestes a se encerrar, representaria um verdadeiro contrassenso diante dos evidentes danos à paisagem causados pela manutenção dos tapumes e lonas que envolvem os morros, que foram instalados por motivos de segurança. Além disso, criaria um clima de insegurança jurídica, passando por cima de diversas licenças regulares pelos órgãos competentes.
Procurado, o Parque Bondinho Pão de Açúcar informou que o projeto para a construção da tirolesa foi planejado ao longo de dois anos e meio e aprovado por todos os órgãos competentes, além de ser realizado com todos os cuidados em relação à preservação do meio ambiente e do patrimônio.
