Aposentados da Eletros temem descontos após decisão judicial sobre déficit

O último balancete divulgado em dezembro de 2024 aponta que os déficits somados chegam a R$ 1 bilhão

Por João Boueri

Aposentados da Eletros temem descontos após decisão judicial sobre déficit
Fachada da sede da Eletrobras, no Centro do Rio de Janeiro
Fernando Frazão/Agência Brasil

Após a Justiça autorizar a cobrança de valores extraordinários para cobrir o déficit do Plano de Benefício Definido oferecido aos aposentados da Eletros, fundo de pensão da Eletrobras, 630 aposentados temem ficar sem dinheiro com os descontos.  

O Plano BD Eletrobras se baseava no clássico de pirâmide previdenciária. Com o aumento da expectativa de vida da população, as contribuições realizadas no passado se tornaram insuficientes para honrar os compromissos futuros.  

O último balancete divulgado em dezembro de 2024 aponta que os déficits somados chegam a R$ 1 bilhão. Já o patrimônio do plano BD é de R$ 1,67 bilhão.  

As parcelas que não foram pagas serão descontadas de forma retroativa pelos próximos anos. O porcentual levará em conta a expectativa de vida de cada um dos aposentados, levando em consideração o limite de risco do plano de benefícios, de forma a garantir o pagamento dos benefícios futuros. 

Em fevereiro de 2020, a Justiça tinha decidido de forma favorável aos aposentados suspendendo a cobrança extraordinária para cobrir o fundo de pensão. Com isso, aposentados e pensionistas entraram com ações judiciais questionando a legitimidade dos valores. Quatro anos depois, a decisão foi revista e as cobranças autorizadas. 

A Cristina Almeida faz parte da Associação dos Assistidos dos Planos Previdenciários da Eletros (AABD). Ela falou sobre a situação dos aposentados que fazem parte do fundo de pensão.      

O pedido da Associação dos Assistidos dos Planos Previdenciários da Eletros (AABD) é que a Eletrobras seja solidária nas contribuições normais e no equacionamento. 

As Cobranças Extraordinárias resultantes dos Planos de Equacionamento de Déficits totalizam 30,35% do benefício para os aposentados e 13,72% do benefício para os pensionistas.

A Eletros lamentou a situação. Em nota, a entidade disse que busca soluções para tentar mitigar o atual panorama do plano BD Eletrobras. Um exemplo desse esforço, segundo o fundo de pensão, foi a oferta de um processo de migração do Plano de BD Eletrobras para um Plano de Contribuição Definida.  

A Eletrobras, como patrocinadora do Plano BD administrado pela Fundação Eletros, afirmou que cumpre as determinações legais e regulatórias vigentes e que se mantém aberta ao diálogo em busca de soluções conjuntas. 

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