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Aumento no preço do pedágio na BR-040 é marcado por reclamações

Reajuste de 15% do pedágio da BR-040, referente ao trecho entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro passou a valer no sábado (6)

Adison Ramos

A concessionária administra o trecho desde 1996
A concessionária administra o trecho desde 1996
Reprodução/Concer

O primeiro dia útil com aumento no preço do pedágio na BR 040 foi marcado por reclamações de motoristas que passam frequentemente pela rodovia. O reajuste de 15% do pedágio da BR-040, referente ao trecho entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro passou a valer no sábado (6).

O valor passou de R$12,60 para R$ 14,50 para os veículos de passeio. A nova tarifa é cobrada nas três praças de pedágio. Motorista de caminhão e morador da Baixada Fluminense, Renato Araújo contou que já ficou esperando socorro na via por quase uma hora.

Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a alteração ocorre em cumprimento à decisão judicial e é referente à variação da inflação entre junho de 2021 e junho de 2023. Ainda de acordo com o órgão, o aumento está previsto no contrato de concessão da Concer, responsável pela administração da via.  

Apesar do aumento da tarifa, quem precisa usar a via reclama do estado de conservação da pista.// O empresário Sérgio Francisco diz que falta manutenção adequada.

A Concer permanece na administração da via até a publicação do edital de licitação da nova concessão no trecho entre Rio de Janeiro e Juiz de Fora, o que deve acontecer neste ano. A informação é do Ministério dos Transportes.

Em fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça concedeu uma liminar determinando a prorrogação do contrato da concessionária até a conclusão de um novo processo.

A decisão foi proferida pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura. O prazo foi prorrogado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) até o julgamento definitivo do processo em que a Concer discute suposto desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, sem data prevista para ocorrer.

A concessionária administra o trecho desde 1996. Inicialmente, o prazo era de 25 anos. Na Justiça, a Concer conseguiu aumentar o prazo da administração, ao alegar desequilíbrio financeiro, desde 2014, por causa de prejuízos com as obras na nova subida da Serra de Petrópolis.

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