O Rio de Janeiro vai contar com um Comitê Permanente de Segurança Escolar. A iniciativa foi anunciada nesta quinta-feira (30) pelo governador Cláudio Castro. Segundo o político, o grupo vai contar com representantes de vários órgãos do governo e entidades civis e tem como objetivo evitar situações de violência em escolas públicas e privadas do estado.
Durante a agenda, Castro divulgou ainda que as unidades vão ganhar um aplicativo com uma espécie de 'botão de pânico'. Inspirado no projeto ‘Rede Mulher’, desenvolvido pela Polícia Militar para prevenção ao feminicídio, o aplicativo ‘Rede Escola' vai conectar alunos e profissionais da rede de ensino à Polícia Militar.
Segundo o governador, a ferramenta vai permitir que usuários façam denúncias e acionem um botão de emergência. O aplicativo tem o prazo de 60 dias pra começar a funcionar
Cláudio Castro também anunciou a criação de um grupo de trabalho, na área de inteligência da Polícia Civil, para apuração de casos de incitação à violência em escolas nas redes sociais. Essas ações vão ser complementadas com projetos já existentes, como a Patrulha Escolar, Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência e o Segurança Presente.
O governador explicou ainda que profissionais da área devem passar por treinamento junto as forças especiais das polícias Civil e Militar.
As medida foram anunciadas após um adolescente ser apreendido por planejar um ataque numa escola no Centro e um outro jovem, com uma faca, ter sido contido em uma unidade da Gávea, na Zona Sul Na mesma semana, um ataque a uma escola estadual de São Paulo deixou uma professora morta.
Sobre episódios de violência nas escolas e de alunos e funcionários tendo que se proteger de tiros durante operações em áreas de comunidades, Cláudio Castro afirmou que que o comitê vai debater sobre o assunto e que convidou o ministro da Segurança Flávio Dino para tratar da questão. Na análise do político, é necessário uma força integrada.
Nesta quinta-feira (30), a Assembleia Legislativa do Rio aprovou em primeira discussão um projeto de lei que pode criar um Índice de Segurança das Escolas na rede de ensino estadual.
Segundo a proposta, do ex-deputado e presidente da Câmara Municipal do Rio, Carlo Caiado, cada unidade escolar vai ter que informar o nível de segurança e violência dentro da unidade e no entorno da mesma a Coordenadoria Regional de Ensino, atribuindo semestralmente uma nota de zero a dez para o tópico.
O índice vai ser construído pela Secretaria de Estado de Educação e os resultados devem ser publicados no Diário Oficial do Estado no primeiro dia útil de fevereiro e no primeiro dia útil de julho.
O projeto ainda vai passar por votação em segunda discussão em plenário.