Uma força-tarefa vai atuar nas operações de fiscalização de empresas de desmontagem de veículos e comercialização de peças usadas do Rio de Janeiro. O decreto foi publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira (18).
De acordo com a medida, a equipe vai poder apreender sucatas de veículos e itens de segurança que não tenham comprovação de procedência legal. Em caso de autuação, o dono da empresa vai ter cinco dias para atestar a regularidade do material apreendido.
Se o armazenamento do produto oferecer risco ambiental, a força-tarefa vai poder destruí-lo imediatamente.
Ainda segundo o decreto, uma Diretoria Geral das Atividades de Desmontagem vai ser criada na estrutura do Detran para monitorar a atividade da força-tarefa.
