O estado do Rio de Janeiro tem 109 estabelecimentos destinados ao acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso de substâncias químicas. As chamadas comunidades terapêuticas estão presentes em 16 municípios do estado.
Os dados fazem parte de uma pesquisa do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, da Universidade Cândido Mendes, divulgada nesta segunda-feira (25).
Na Capital Fluminense, são 38 estabelecimentos. Segundo o estudo, entre os anos 2019 e 2021, foram destinados mais de 3 milhões de reais para financiamento de 450 vagas de recuperação na cidade.
Levando em consideração as três esferas de governo e usando informações nacionais, os números chamam ainda mais atenção. As comunidades terapêuticas receberam R$ 560 milhões apenas em 2019. A cifra é a maior já registrada desde a criação desse tipo de estabelecimento, na década de 1970. O estudo revela que esse é o principal investimento do Governo Federal no enfrentamento ao uso problemático de drogas.
No entanto, a pesquisadora responsável pelo estudo Paula Napolião questiona o fato de que muitas dessas instituições estão ligadas a igrejas. Para ela, é importante garantir que as pessoas acolhidas tenham a liberdade de crença respeitada.
Por lei, para funcionar, uma comunidade terapêutica precisa de certificado emitido pelo Conselho Municipal Antidrogas e pela Vigilância Sanitária. No entanto, o estudo mostra que, invés de fiscalizar, as instituições públicas passaram a ser parceiras dessas comunidades, concedendo certificação mesmo para locais com irregularidades ou que atuam fora dos padrões técnicos.
Outra questão levantada é de que as instituições não possuem vinculação com o Sistema Único de Saúde ou com Sistema Único de Assistência Social mesmo recebendo recursos públicos.
