Um cordão de girassol vai poder ser usado como símbolo para identificar pessoas com deficiências ocultas no estado do Rio. A lei foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (7).

O cordão deve assegurar os direitos ao atendimento prioritário e mais humanizado.

No entanto, o governador vetou o artigo que estabelecia penalidades às repartições públicas que descumprirem as medidas. Segundo Cláudio Castro, as condutas previstas devem ter caráter educativo e conscientizador, independentemente do uso do colar, que se torna facultativo.

A Secretaria de Estado de Vitimados vai ser a responsável pela produção dos cordões e pela entrega gratuita aos usuários.

As deficiências ocultas ,mais difíceis de serem detectadas somente por aparência física, são aquelas com impedimento de longo prazo de natureza mental, intelectual ou sensorial.

Para a emissão do cordão, a deficiência deve ser comprovada por um laudo médico, além da devida documentação do beneficiário.

A lei ainda autoriza a emissão do cordão, de forma gratuita, a diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais pessoas com deficiências ocultas, em vulnerabilidade social, com Carteira de Identificação ou laudo.

A autoria da proposta é do deputado Alexandre Knoploch.