Desembargadores pedem vista em processo sobre delação que envolve governador

O acordo de colaboração premiada com o empresário Bruno Salém deu origem à Operação Catarata

Gustavo Sleman

Claudio Castro é empossado como governador do Rio de Janeiro EBC
Claudio Castro é empossado como governador do Rio de Janeiro
EBC

A Justiça do Rio suspende a votação de duas petições criminais protocoladas pelo governador Cláudio Castro e por um ex-delegado que pedem a anulação da homologação do acordo de delação premiada do empresário Bruno Campos Salém. O termo foi firmado pelo Ministério Público em fevereiro de 2020, quando Castro ainda atuava como vice-governador.

Durante sessão nesta segunda-feira (23), os desembargadores do Órgão Especial do TJ pediram vista do processo. Já a relatora do caso, Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, rejeitou os dois pedidos. O voto dela foi acompanhado pelo magistrado Francisco José de Asevedo.  

Já o desembargador Nagib Slaibi Filho argumentou que o colegiado não teria não teria competência para julgar o tema, já que uma petições foi apresentada pelo governador e em casos como esses, é necessário o julgamento do Superior Tribunal de Justiça.

O acordo de colaboração premiada com o empresário Bruno Salém deu origem à Operação Catarata, que apurou um suposto esquema de desvios de contratos de assistência social no Estado do Rio.

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