BandNews FM Rio de Janeiro

Doceiros são impedidos de trabalhar em Centro Histórico de Paraty

Decisão judicial movida pelo MPF impede a venda de doces no local, e a classe protesta contra a medida

Fernanda Caldas*

Doceiros fizeram manifestações contra a medida Reprodução
Doceiros fizeram manifestações contra a medida
Reprodução

Os tradicionais doceiros do município de Paraty, na Costa Verde Fluminense, estão sendo impedidos de vender doces no Centro Histórico da cidade, por causa de uma decisão judicial movida pelo Ministério Público Federal.

Há três semanas, a Prefeitura entregou um documento que informava que eles teriam que paralisar as vendas. A decisão da Justiça é devido a uma ação proposta em 2008 com base em denúncias de que os comerciantes estariam agindo de forma desordenada e poderiam causar danos ao patrimônio da cidade.

A doceira Regina Queiroz, que trabalha nessa área há oito anos e vem da família de fundadores desta função na cidade, ressaltou que o grupo é patrimônio cultural imaterial, que todos são regularizados e que não podem ser impedidos de trabalhar.

Em 2018, foi aprovado um projeto de lei que declarou os doceiros do Centro Histórico de Paraty como patrimônio cultural imaterial do estado do Rio.

No último dia 17, os doceiros da cidade fizeram uma manifestação exigindo da prefeitura uma explicação e uma solução rápida para o problema.

Em nota, a prefeitura de Paraty informou que criou um grupo de trabalho com representantes do poder público e comerciantes de rua para buscar solução para o conflito.

O Iphan informou que a participação do instituto no objeto da ação trata exclusivamente da necessidade de ordenamento do comércio ambulante no Centro Histórico de Paraty considerando a preservação da visibilidade e ambiência dos bens tombados pelo órgão

Procurado pela BandNews FM, o Tribunal Regional Federal não respondeu à reportagem.

*Estagiária sob supervisão de Luanna Bernardes

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