Trinta e sete imóveis públicos nos bairros de Benfica, São Cristóvão e Vasco da Gama, na Zona Norte do Rio, estão sendo utilizados para moradia de forma irregular e informal. É o que aponta um levantamento da equipe de gabinete do vereador Pedro Duarte (Novo).
Um exemplo destacado no levantamento é um terreno da Rua Capitão Félix, número 576, que consta nos cadastros da União e do Estado. Com base em dados do Google Street View, que disponibiliza imagens panorâmicas de diversos pontos do mundo, a equipe do vereador constatou que a área começou a ser ocupada em 2019 e segue com tendência de verticalização.
Dos 234 edifícios mapeados, a maioria sob responsabilidade do Exército, Guarda Municipal e Polícia Militar, menos da metade (116) está em uso direto pela administração pública. Outros 36 edifícios estão sem utilidade e vazios.
O documento destaca ainda que há desatualização dos cadastros dos imóveis públicos. Isso porque ainda constam propriedades da Prefeitura do Distrito Federal, como era chamada a área do Rio de Janeiro na ocasião da Proclamação da República; e o Antigo Estado da Guanabara. Além disso, há equipamentos públicos que não constam em nenhuma lista de cadastros públicos da União, Governo do Estado e Município, como explica o vereador Pedro Duarte.
''Nós vamos vistoriar o imóvel e aí percebemos que ele nem existe mais ou virou qualquer outra coisa, como um viaduto. Não se sabe se é de responsabilidade do Município, da União ou do Estado. Com o cadastro ruim e desatualizado, todo e qualquer trabalho fica prejudicado”, diz o vereador.
Às margens da Avenida Francisco Bicalho, Rua Francisco Eugênio, Avenida Brasil e Linha Vermelha, a equipe de gabinete do vereador mapeou 28 terrenos públicos, sendo 14 vazios ou subutilizados nas proximidades das vias, o que segundo o levantamento, contribui para a estagnação das regiões.
No entanto, é esperado aumento de interesse nos terrenos disponíveis para implementação de empreendimentos com a construção do Terminal Intermodal Gentileza no cruzamento entre a Avenida Francisco Bicalho e a Avenida Brasil para integrar o BRT TransBrasil.
Vinte e um imóveis públicos foram caracterizados como subutilizados. Segundo a equipe de produção do levantamento, os edifícios possuem apenas uma parte da totalidade em funcionamento ou que não são utilizados com o permitido para a legislação de uso e ocupação do solo da região.
O levantamento também aponta que há instalação de presídios e escolas em um mesmo terreno público ou vizinhos uns aos outros, como o Presídio Evaristo de Moraes, que divide o terreno com a Escola Técnica Estadual Adolpho Bloch, a Escola Municipal Mestre Waldemiro e a Creche Municipal Adalberto Ismael de Souza, em São Cristóvão.
A equipe de gabinete do vereador Pedro Duarte destaca que há má gestão dos edifícios públicos e falta de conexão entre a destinação e o planejamento urbano.
*Estagiário sob supervisão de Luanna Bernandes
