80% dos réus absolvidos por erros no uso de reconhecimento fotográfico passaram mais de um ano na prisão. Desses, mais de 60% são negros.
É o que aponta uma pesquisa realizada pela Defensoria Pública do Rio, em processos julgados no Tribunal de Justiça do Rio, entre janeiro e junho de 2021.
No reconhecimento fotográfico, a vítima ou testemunha identifica a pessoa que acredita ser autora do crime por meio unicamente de uma fotografia. A foto pode ser apresentada em um "álbum de suspeitos" existente nas delegacias.
De acordo com a coordenadora de Defesa Criminal da Defensoria do Rio, Lucia Helena Oliveira, negros e pardos são os mais envolvidos neste tipo de processo.
Dos 242 processos analisados pela Defensoria, os réus foram absolvidos em 30% dos casos. Entre eles, mais de 80%, 54 pessoas, tiveram prisão preventiva decretada e houve quem passou quase seis anos em prisão preventiva até a absolvição.
Tiago Viana, de 28 anos, foi denunciado pelo crime de roubo nove vezes e era investigado desde 2016 por reconhecimento fotográfico. Em nenhum dos sete casos encerrados, ele foi considerado culpado.
Segundo Vianna, isso o prejudicou na hora de arrumar emprego e afetou a vida da família.
Em abril deste ano, a Justiça confirmou a liminar obtida pela Defensoria e a foto de Tiago foi excluída do cadastro de suspeitos da Delegacia da Nilópolis. Tiago diz estar tranquilo, mas não aliviado.
Em janeiro de 2022, a Justiça do Rio recomendou aos magistrados que reavaliem, com urgência, as decisões de prisões preventivas baseadas somente no reconhecimento fotográfico.
*Estagiária sob supervisão de Isabele Rangel
