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Falso apontamento de problemas nas urnas será considerado crime eleitoral

Cidadão não poderá causar desordem ou impedir votação sem necessidade comprovada

João Boueri*

Eleições de 2022 começam em outubro
Eleições de 2022 começam em outubro
Reprodução/TRE

O eleitor que apontar um problema no funcionamento de uma urna eletrônica durante as votações com o objetivo de “causar desordem” ou impedir a votação poderá ser preso em flagrante por crime eleitoral. No entanto, caso a equipe técnica identifique o erro na urna, a imediata substituição será solicitada. O comunicado foi divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.  

A medida também vale para o teclado da urna. Caso o eleitor aponte de forma equivocada que apareceu na tela de votação alguma informação que não corresponde ao que foi digitado a prisão também poderá ser feita. Assim como no primeiro caso, a urna será substituída em caso de verificação do erro. 

*Estagiário sob supervisão de Christiano Pinho

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