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Finanças do Estado são um dos desafios a serem enfrentados pelo próximo governo

Aprovado pela Alerj, atual Projeto de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 prevê um orçamento sem déficit

Gustavo Sleman 05/08/2022 • 18:01
Segundo especialistas, verbas devem ser utilizadas de forma inteligente
Segundo especialistas, verbas devem ser utilizadas de forma inteligente
Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Pandemia e corrupção. Um histórico recente que agrava um desafio ainda mais antigo para a próxima gestão a frente do governo do estado: a recuperação financeira do Rio. Aprovado pela Assembleia Legislativa, o atual Projeto de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 prevê um orçamento sem déficit para o próximo ano.

Ainda de acordo com o projeto enviado a Alerj, os números tiveram a influência de fatores considerados favoráveis ao aumento da arrecadação tributária estadual. No ano passado, apenas durante o leilão dos blocos 1, 2 e 4 da Cedae foram arrecadados R$ 22,6 bilhões, um valor 134% superior ao mínimo estipulado no edital.

Para o professor da FGV EBAPE, Istvan Kasznar, é necessário encontrar formas de usar a verba proveniente da Cedae de forma inteligente, para que sejam evitadas novas dívidas e superfaturamento.

Além disso, após uma série de entraves, o estado e a União assinaram o contrato e os aditivos necessários para a adesão definitiva ao novo Regime de Recuperação Fiscal. Com isso, até dezembro deste ano, o Rio vai pagar ao Tesouro Nacional cerca de R$ 300 milhões por mês.
O valor é correspondente às parcelas da dívida de mais de R$ 140 bilhões tem com o Governo Federal. Conforme previsto no regime, as parcelas vão aumentar gradativamente até o termino do acordo, em 2031. Na análise de Istvan Kasznar, o regime não significa especificamente uma solução definitiva.

E enquanto ainda tenta se recuperar financeiramente, o estado ainda esbarra em outro fator, que na avaliação dos especialistas, atrapalha nessa missão: a credibilidade arranhada devido aos recentes casos de corrupção. O caso mais emblemático foi de Wilson Witzel, o primeiro governador do Rio a sofrer impeachment.

Em um período de quatro anos, todos os cinco ex-governadores que foram eleitos e estão vivos foram presos em diferentes situações. No entanto, apenas Sergio Cabral continua na cadeia desde 2016. Ele já foi condenado a mais de 400 anos de prisão. Moreira Franco, Anthony Garotinho, Rosinha Matheus e Luiz Fernando Pezão também tiveram que prestar contas com a Justiça.

Para o cientista político Guilherme Carvalhido, o histórico recente pode atrapalhar não apenas a futura gestão, mas também desgastar o processo eleitoral.