O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirma ter certeza que a reforma tributária vai ser regulamentada ainda neste ano. A fala foi dada nesta quinta-feira (25) em evento no Rio de Janeiro, dias após o presidente Lula cobrar mais agilidade e articulação política de Alckmin.
O ministro participou de um fórum sobre neoindustrialização na sede do BNDES.
Durante o evento, Alckmin ressaltou a importância do fortalecimento da indústria nacional e disse que é preciso investimento para o desenvolvimento.
O vice-presidente afirmou, no entanto, que é preciso ter cuidado na regulamentação da reforma tributária.
A reforma tributária faz diferença, porque ela vai desonerar completamente investimento e desonerar completamente exportação. Então agora entra a tarefa aí da regulamentação, que eu tenho certeza, até o final do ano a gente vai ter ela toda regulamentada. O que não pode é ter muito "penduricalho". A gente precisa ter cuidado na regulamentação para não ter muitas exceções.
Alckmin falou ainda sobre a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD), que busca captação de recursos para o BNDES e outros bancos para o financiamento de projetos de micro, pequenas e médias empresas. Para ele, o projeto vai ser uma forma de fortalecer a indústria interna e gerar mais emprego.
O projeto de lei ainda precisa ser aprovado no Congresso. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, fez um apelo para que os parlamentares agilizem as tratativas.
Nós precisamos desse instrumento, ele é fundamental, muito importante a LCD para o Banco, muito importante. O Congresso agora precisa respaldar, porque o país precisa de mais crédito e mais desenvolvimento. A LCD está lá e aí estamos pedindo à liderança do governo, ao presidente Artur Lira, uma atenção especial, uma coisa simples, foi aprovada por unanimidade na LDO, não teve nenhum tipo de questionamento, mas precisamos do PL o mais rápido possível.
Durante o evento na sede do BNDES, foi lançada uma plataforma online que reúne informações sobre o Plano Mais Produção, um braço de financiamento da Nova Indústria Brasil, lançada este ano pelo presidente Lula, que vai mobilizar cerca de 300 bilhões de reais em apoio a projetos de neoindustrialização, entre 2023 e 2026.
A plataforma fica disponível para a toda a população e traz o volume e a quantidade de projetos aprovados desde 2023 e o que já foi desembolsado pelo Banco.
Através dela, também é possível pesquisar projetos aprovados por eixo (Produtividade, Exportação, Verde e Inovação), porte da empresa (micro, pequena, média ou grande), forma de apoio (direto ou indireto), além de pesquisar resultados por região e estado.
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