O Governo do Rio regulamenta os padrões de qualidade do ar no estado com base em diretrizes e recomendações da Organização Mundial de Saúde e modelos nacionais. Assinado pelo governador em exercício do Rio, Thiago Pampolha, o decreto foi publicado na edição de segunda-feira (4) do Diário Oficial.
O texto também estabelece um programa estadual de monitoramento de partículas sedimentáveis, que vai ser implementado pelo Instituto Estadual do Ambiente. Com a medida, a poeira emitida pela Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda, no Sul Fluminense, deve entrar em uma lista de monitoramento.
O pó, na cor preta, é alvo de reclamações e denúncias de moradores da região e já foi tema de audiências na Câmara Municipal de Volta Redonda e pesquisas.
A iniciativa também cria um Planos de Controle de Emissões e estabelece que o Inea vai ser responsável por fiscalizar o cumprimento de normas e por divulgar índices de qualidade do ar.
Um decreto assinado pelo governador em exercício do Rio regulamenta os padrões de qualidade do ar no estado com base em diretrizes e recomendações da Organização Mundial de Saúde e modelos nacionais. Assinado por Thiago Pampolha, o texto foi publicado na edição de segunda-feira (4) do Diário Oficial.