Governo Federal destina verbas para prevenção de desastres provocados pela chuva

Aproximadamente R$ 160 milhões serão direcionados para cidades consideradas prioritárias, como Petrópolis, na Região Serrana

Por Carlos Briggs

Cidade de Petrópolis sofreu severamente com chuvas no início de 2022 Fernando Frazão/Agência Brasil
Cidade de Petrópolis sofreu severamente com chuvas no início de 2022
Fernando Frazão/Agência Brasil

O Governo Federal vai destinar mais verbas para a prevenção de enchentes e desastres provocados pelas chuvas de verão em todo o Brasil. Os recursos vêm da PEC da Transição. A estimativa é que sejam investidos aproximadamente R$ 160 milhões no próximo ano.

O governo Bolsonaro previu gastar cerca de R$ 3 milhões, valor que atenderia 2 mil pessoas em todo o país, uma redução ainda maior dos atuais R$ 50 milhões usados este ano.

Com a revisão orçamentária, o investimento na prevenção de desastres naturais passa a ter um acréscimo de 5.500%.

Entre as cidades mapeadas como prioritárias para receber parte desse valor, estão Salvador, Recife e Petrópolis. Só na cidade da Região Serrana do Rio morreram cerca de 240 pessoas nos temporais no início deste ano.  

Setenta por cento dessas mortes foram concentradas no Alto da Serra, onde fica o Morro da Oficina. Passados 10 meses da maior tragédia natural da cidade, muitas das áreas vulneráveis no bairro foram sinalizadas pelos próprios moradores da região.  

Ainda assim, a Prefeitura de Petrópolis autorizou a volta das pessoas que vivem em locais que haviam sido interditados.  

O Ministério Público do Rio pediu avaliação de peritos do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio. O objetivo dos promotores foi discriminar as obras de intervenção realizadas pela Prefeitura de Petrópolis, que justificassem a volta dos moradores a essas regiões.

Hélio Fragas é uma das vítimas da chuva. Ele sofreu uma fratura na perna e está com os movimentos comprometidos. Ele caiu em uma cratera que se abriu próximo à Rua Teresa.

Há cerca de um mês, a 4ª Vara Cível de Petrópolis mandou bloquear R$ 2 bilhões dos cofres do Governo do Rio para para atender às obras de recuperação das chuvas em Petrópolis. Mas, na semana passada, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, desembargador Henrique Carlos Figueira, cassou a decisão. Na sentença, o desembargador destacou não ser necessário bloquear verbas para destinar os recursos ao financiamento de obras públicas, já que essa iniciativa depende de licitação do Estado.  

O Governo do Rio diz que são necessários R$ 700 milhões para refazer todas as áreas destruídas em Petrópolis. Um mapeamento do Ministério Público mostrou que a Cidade Imperial tem, atualmente, tem 270 pontos vulneráveis e que precisam de obras de forma urgente.

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