O Governo do Rio, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil, negocia a retomada do funcionamento do Alerta Pri. O sistema de envio de SMS com dados de crianças e adolescentes desaparecidos foi suspenso na quinta-feira (23).
Desde o serviço foi implementado, em março, 27 das 30 crianças e adolescentes inscritos no programa foram localizados. Mas, o convênio que estabelecia um prazo de três meses para testes, ainda não foi renovado. E ainda não há previsão de quando será retomado. A Polícia Civil chegou a pedir que o projeto não fosse interrompido.
A ferramenta foi elaborada nos mesmos moldes do sistema de alerta de desastres naturais, que é gratuito. Só que agora as companhias telefônicas estariam pedindo uma compensação financeira para disparar as mensagens. A lei que criou o sistema não estabelecia nenhum tipo de pagamento. E o convênio firmado indicava que a execução do projeto seria custeada com recursos próprios das empresas sem ônus aos cofres públicos.
Entramos em contato com a Vivo, a Claro e a Tim, mas todas disseram que só respondem sobre o tema por meio do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia. Em nota, a Conexis Brasil informou que as operadoras estão à disposição para dialogar com as autoridades competentes para a prestação de serviços que auxiliem políticas públicas.
Inspirado no caso de Priscila Belfort, irmã do lutador Vitor Belfort, o Alerta Pri trouxe alento para a família que quase 20 anos depois ainda sente a angústia de nunca ter descoberto o paradeiro da jovem. A mãe de Priscila, Jovita Belfort, que é superintendente estadual de pessoas desaparecidas e documentação, lamenta pela interrupção do serviço.
Uma decisão na Justiça já havia determinado que as empresas não seriam obrigadas a cumprir a lei estadual. A Procuradoria Geral do Estado entrou com recurso, assim como a Defensoria Pública. Enquanto isso, o Alerta Pri continua sem funcionar.
