A Prefeitura do Rio publica um novo decreto que autoriza a Guarda Municipal a fiscalizar e aplicar multas aos locais que produzam poluição sonora com barulho excessivo e cause perturbação ao sossego, à saúde, ao meio ambiente ou à segurança pública na cidade.
Os agentes vão poder interditar o estabelecimento ou aprender o equipamento sonoro. Em caso de terceira multa reincidente, o alvará de licença pode ser cassado. A medida vale para pessoas físicas e jurídicas, além de bares e restaurantes. As multas podem variar entre R$ 500,00 e R$ 5 mil.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente ainda vai continuará responsável pela fiscalização de atividades passíveis de licenciamento ambiental e de instalações com licenciamento pela RIOLUZ.
A Prefeitura do Rio vai realizar capacitação dos guardas municipais que vão vistoriar os estabelecimentos e aplicar as penalidades previstas.
*Estagiário sob supervisão Luanna Bernardes
