A Justiça do Rio converteu a prisão em flagrante para a prisão preventiva de Edna Fatima dos Santos, proprietária da casa de repouso Divina Luz, na Ilha do Governador, Zona Norte do Rio, que foi fechada por condições insalubres. Ainda foi negado o pedido de liberdade provisória e prisão domiciliar, após audiência de custódia.
A juíza Mariana Tavares Shu justificou a decisão pela gravidade da conduta ser extremamente acentuada, “na medida em que as mercadorias impróprias para consumo eram oferecidas a idosos em extrema situação de vulnerabilidade, valendo salientar que as condições do local eram precárias, havendo, inclusive, investigações em curso acerca dos maus tratos aos idosos que ali residiam”, diz uma parte da decisão.
A unidade foi fechada, nesta quinta-feira (15), pelo Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, após a Polícia Civil interditar e prender em flagrante a proprietária, nesta quarta-feira (15). A casa tinha alimentos vencidos e restos de insetos, por exemplo.
Treze idosos que moravam lá, já foram encaminhados para outras instituições ou voltaram para as famílias. Outros três ainda vão ser transferidos nesta quinta (15) para abrigos da Secretaria Municipal de Assistência Social. Ao todo, eram 16 pessoas viviam no local.
A Vigilância Sanitária ainda multou a Instituição por descumprir normas de proteção à saúde.