Justiça Federal concede liminar para impedir venda do Palácio Gustavo Capanema

Liminar pretende determinar que a União se abstenha de ofertar e aceitar qualquer proposta de compra do edifício

José Paulo Sobral*

Prédio foi sede do antigo Ministério da Educação e Saúde Tomaz Silva/Agência Brasil
Prédio foi sede do antigo Ministério da Educação e Saúde
Tomaz Silva/Agência Brasil

A Justiça Federal concedeu uma liminar para impedir a venda do Palácio Gustavo Capanema, na Rua da Imprensa, no Centro do Rio.

A ação, movida pelo Ministério Público Federal, foi resultado de um inquérito civil público que investigou notícia da possível venda em um feirão de imóveis promovido pela União Federal.

A liminar pretende determinar que a União se abstenha de ofertar e aceitar qualquer proposta de compra do edifício.

Ao conceder a medida provisória, a juíza responsável pelo processo registrou que a possibilidade de venda continua em discussão internamente.

O prédio, inaugurado em 1945 por Getúlio Vargas, foi sede do antigo Ministério da Educação e Saúde. O edifício foi tomado em 1948.

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