Mãe busca justiça por filha abusada pelo padrasto na Zona Oeste

Desde 10 de maio, o pedido de prisão temporária está parado na Vara Criminal de Madureira. A decisão cabe agora ao juiz Marco Antônio Novaes de Abreu

Carlos Briggs

Mãe busca justiça por filha abusada pelo padrasto na Zona Oeste Elza Fiuza/Arquivo Agência Brasil
Mãe busca justiça por filha abusada pelo padrasto na Zona Oeste
Elza Fiuza/Arquivo Agência Brasil

Há seis meses, uma mãe presenciou a filha sendo abusada pelo padrasto. De lá pra cá, a busca por justiça virou um calvário e as duas não tiveram respostas.

Desde 10 de maio, o pedido de prisão temporária está parado na Vara Criminal de Madureira. A decisão cabe agora ao juiz Marco Antônio Novaes de Abreu.

Mas, até ver o processo na comarca da Zona Norte do Rio, a menor precisou passar por muitos descasos do poder público.

No dia 26 de dezembro, ao presenciar a filha sendo abusada, uma mulher, que não será identificada, ligou para o serviço de emergência da Polícia Militar. Ao mesmo tempo, o padrasto deixava a casa onde vivia com a família da vítima e fugia de carro. A Central 190 informou que nada poderia ter sido feito pois o flagrante havia sido desfeito. A BandNews FM ouviu especialistas e todos foram enfáticos ao condenar a postura da corporação.

Depois da repercussão negativa, o comando da Polícia Militar voltou atrás e reconheceu o erro. Mas, os problemas ainda se sucederam.

Na Polícia Civil, o registro de ocorrência foi feito errado e no documento constava apenas o crime de tentativa de estupro, na noite do dia 26, desconsiderando que a menor era abusada há dois anos pelo padrasto.

O registro só foi corrigido pela delegada titular, uma semana após o crime e depois de mãe e filha irem à delegacia na Zona Oeste do Rio, por três vezes. O motivo? A investigadora que tomou o depoimento da menor, errado, estava de férias e mais ninguém poderia consertar a situação.

A Polícia Civil pediu a prisão temporária do padrasto da vítima. Mas, como o pedido caiu no plantão judiciário, a Justiça do Rio entendeu que a demora na representação impedia que a solicitação fosse analisada. A burocracia fez com que o processo tramitasse entre as varas Criminal e de Violência Doméstica Familiar. Agora, o problema era de ordem técnica, já que ambos os juízes se declaram sem competência para julgar o caso.

Dessa forma, o pedido de prisão temporária foi para a segunda instância e coube ao desembargador Paulo Rangel, relator do caso, julgar o mérito do conflito de competência. O magistrado levou dois meses para entender que cabe à Vara Criminal o veredicto da prisão.

Enquanto aguardam por justiça, mãe e filha continuam ameaçadas pela família do padrasto da adolescente e a análise do pedido de prisão na Vara Criminal de Madureira já dura um mês.

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