Maracanã: Governo decide renovar permissão de uso com Flamengo e Fluminense

Contrato foi assinado no dia 11 de novembro e vale por seis meses contados a partir de 28 de outubro

Por João Boueri

Maracanã: Governo decide renovar permissão de uso com Flamengo e Fluminense CBF
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Com a suspensão do processo licitatório para a concessão do Complexo do Maracanã, o Governo do Estado decidiu renovar o termo de permissão de uso com o Flamengo e o Fluminense. O contrato foi assinado no dia 11 de novembro e vale por seis meses contados a partir de 28 de outubro.

O Flamengo deverá repassar mensalmente cerca de R$ 200 mil ao estado, que deve utilizar o valor para a manutenção do Parque Aquático Júlio Delamare e o Estádio de Atletismo Célio de Barros. Além disso, o rubro-negro deverá pagar cerca de 10% da receita líquida com a visitação ao Maracanã. 

O Governo afirma que é necessário, enquanto o TCE não autoriza a concessão permanente, preservar o Maracanã, bem como a valorização imobiliária e conservação.

O Flamengo continua como permissionário e o Fluminense como interveniente anuente, mesmo após conseguir as certidões negativas de débito para poder assinar contratos públicos como um dos responsáveis diretos pelo termo.

No mês passado, o Vasco indicou que desejava assumir de forma temporária a gestão do Complexo Maracanã, mas o Governo não respondeu. O ofício foi encaminhado à Secretaria de Estado de Casa Civil, responsável pela concessão do Estádio e do Maracanãzinho, que não respondeu ao cruzmaltino. O clube fechou parceria com as empresas WTorre e Legends, responsável pela gerência de estádios de clubes europeus, como o Santiago Bernabeu, e equipes de ligas americanas, como NBA, NHL e NFL.

Ainda não há previsão para a retomada do processo de concessão definitiva por 20 anos do Complexo Maracanã. Na decisão, o conselheiro do TCE Márcio Pacheco destacou que há irregularidades nas documentações do processo de licitação que envolve o Estádio do Maracanã e o Ginásio do Maracanãzinho. Segundo ele, não foi feito estudo de viabilidade econômico-financeira para definição do valor de outorga.

Também no dia 11, a Secretaria de Estado de Casa Civil, responsável pela concessão do Complexo Maracanã, enviou um ofício ao TCE respondendo sobre a suspensão do edital de licitação, mas o documento está sob sigilo.

Em nota, o Governo do Estado disse que o contrato pode ser interrompido, de acordo com o processo de concessão, que se encontra sob análise do TCE. A Secretaria de Estado da Casa Civil não respondeu aos questionamentos sobre o interesse do Vasco em administrar temporariamente o Complexo Maracanã. 

Procurados, o Tribunal de Contas do Estado, Flamengo, Fluminense e Vasco ainda não se posicionaram.

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