Uma pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Rio aponta que a maior parte das micro e pequenas empresas não participa dos processos de licitações públicas no estado.  

O Mapeamento de Compras Públicas consultou 71 empresas que atuam em território fluminense nos setores de serviço, comércio e indústria. Das consultadas, apenas 23,9% já participaram de alguma licitação.  

Segundo a federação, entre as razões para a baixa participação estão o desconhecimento do processo licitatório, curtos prazos entre a publicidade dos editais e a apresentação de documentos e o temor pela demora ou até ausência do pagamento dos serviços contratados.

O empresário Gustavo Azevedo, que atua no ramo de tecnologia, explica que opta por não participar dos processos de licitação por diferentes motivos:

"Eu não me habilito. Por vários motivos, além da dificuldade de conseguir não só participar como ganhar, tem a questão do pagamento. Para uma pequena empresa, principalmente, o prazo de pagamento não é muito cumprido pelo serviço público. Para uma pequena empresa, é muito difícil você fazer isso funcionar dessa forma"

O mapeamento mostra que o mercado de licitações alcançou, em 2023, 8 bilhões de reais em oportunidades para a indústria fluminense em licitações do governo estadual e das 92 prefeituras.

A pesquisa traz, ainda, um dado positivo: 58,8% das pequenas empresas que participaram de processos licitatórios ficaram satisfeitas ou muito satisfeitas e 82,4% delas afirmam que podem participar de outras licitações.

A coordenadora de análise e suporte à competitividade empresarial da Firjan, Júlia Nicolau, explica que cabe aos governos facilitar o acesso de micro e pequenos empresários às licitações:

"E os governos, tanto o Estadual quanto as prefeituras, têm um papel importante em melhorar a divulgação dessas informações das licitações. Apesar de muitas serem disponibilizadas online, o que observamos é que o acesso ainda é difícil, porque elas estão localizadas, muitas vezes, escondidas dentro dos sites, sendo necessários vários cliques para conseguir acessar. Então, se para uma grande empresa já é difícil, imagina para uma empresa de pequeno porte, onde muitas vezes o empresário faz várias funções."

As micro e pequenas empresas são responsáveis por quase 80% dos postos de trabalho no Brasil e por um terço do PIB nacional. No Rio, elas respondem por 97% dos estabelecimentos e 40% dos empregos.  

Com o objetivo de auxiliar os empresários, a Firjan vai promover, em 2024, apresentações ao redor do estado para esclarecer dúvidas de micro e pequenos empreendedores sobre a participação em licitações públicas.  

A pesquisa completa e mais informações podem ser acessadas no site da Firjan www.firjan.com.br/pequenaempresa.