MP investiga contratação emergencial de OSs para a saúde, em Nova Iguaçu

De acordo com o órgão, os contratos sem licitação somam R$ 217 milhões. Foram requisitadas informações e documentos que justifiquem a iniciativa

Por Gustavo Sleman

MP investiga contratação emergencial de OSs para a saúde, em Nova Iguaçu
MP investiga contratação emergencial de OSs para a saúde, em Nova Iguaçu
Prefeitura de Nova Iguaçu

O Ministério Público do Rio investiga a contratação emergencial de duas organizações sociais para gerir cinco unidades de saúde em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. De acordo com o órgão, os contratos sem licitação somam R$ 217 milhões. Foram requisitadas informações e documentos que justifiquem a iniciativa.

Os acordos foram celebrados com a OS Ideas para a gestão e execução de serviços do Hospital Geral de Nova Iguaçu e da Maternina Mariana Bulhões e com a OS IMP para a administração de três UPAs municipais. O MPRJ argumenta que contratações teriam sido feitas de forma abrupta, sem razões aparantes para a dispensa de licitação.

Segundo a promotoria, os contratos foram firmados na última segunda-feira (13) sob a alegação de existência de situação emergencial.  

Em nota, a Prefeitura de Nova Iguaçu informou que a contratação foi feita para evitar desassistência nas unidades, uma vez que os contratos temporários, firmados com os profissionais da saúde, se encerraram em março.  

O município disse ainda que um processo licitatório foi aberto em 2022 para a contratação de uma organização para gestão hospitalar, porém, devido aos trâmites administrativos, não foi possível concluir o certame antes do fim do prazo dos contratos temporários.

A Prefeitura também afirmou que recebeu os pedidos de informações do Ministério Público e já está  providenciando o envio de todas as documentações solicitada.

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