MPF instaura inquérito para identificar envolvidos em atos antidemocráticos

Os procuradores afirmam que a livre manifestação não pode ultrapassar outros direitos garantidos na Constituição

Por João Boueri

O MPF criou um grupo para apuração de fatos relacionados ao fechamento de rodovias Reprodução/TV Band
O MPF criou um grupo para apuração de fatos relacionados ao fechamento de rodovias
Reprodução/TV Band

O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para garantir a responsabilização de pessoas, empresas e entes envolvidos em manifestações contrárias à Constituição. Segundo o MPF, a ação também visa a prevenir novas manifestações antidemocráticas. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Rio destaca que o MPF deve defender a democracia.

Os procuradores afirmam que a livre manifestação não pode ultrapassar outros direitos garantidos na Constituição. No despacho, o Ministério Público Federal aponta que mobilização políticas não podem ser confundidas com estímulo ao golpismo ou ordem autoritária. 

Na terça-feira (1º), o MPF criou um grupo para auxiliar na apuração de fatos relacionados ao fechamento de rodovias federais no Rio de Janeiro. 

A equipe é composta por 14 procuradores que atuam na Procuradoria da República no estado. No mesmo dia, o Ministério Público do Rio instaurou procedimento para acompanhar a decisão do Superior Tribunal Federal, que exigiu o desbloqueio das rodovias ocupadas por manifestantes que realizavam atos antidemocráticos.

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