O Ministério Público Federal pede informações a órgãos federais para apurar denúncias de ambiente insalubre e tortura em unidades prisionais do Rio. O pedido foi feito aos ministérios dos Direitos Humanos e da Saúde, que, agora, precisam se manifestar em 30 dias sobre as violações apontadas, especialmente em relação à saúde da mulher.
Um relatório do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado, órgão vinculado à Assembleia Legislativa do Rio, aponta casos de agressões verbais e físicas a grávidas algemadas na parte de trás de viaturas, que teriam percorrido grandes distâncias sem dar água e alimentação. As gestantes sob custódia relatam sangramentos após as conduções, com denúncias ainda de agressões por agentes durante os partos realizados em Unidades de Pronto Atendimento.
A apuração constatou que as práticas de violência contra mulheres e adolescentes privadas de liberdade ocorrem em praticamente todas as unidades prisionais. Em algumas, há relatos ainda de racismo e transfobia, com uso de spray de pimenta e xingamentos. Há ainda relatos de casos de ((automutilação de adolescentes e estupros sistemáticos por um agente para liberar o uso de celulares e fornecer lanches.
O relatório destaca a morte de duas detentas por atendimento precário: uma com 35 anos, hipertensa e com quadro de desnutrição. Segundo o documento, a saúde dela foi progressivamente debilitada por falta de atendimento e ela morreu de covid-19 durante internação. Outro caso é de uma presa que morreu em um incêndio, supostamente provocado por ela. Com queimaduras graves e intoxicação por fumaça, ela não teria recebido atendimento a tempo na UPA.