O Ministério Público do Rio de Janeiro instaura procedimento para investigar pelo menos 15 mortes de pacientes em um hospital psiquiátrico em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. As mortes, segundo o órgão, aconteceram no primeiro semestre de 2023, no Hospital Santa Mônica.
A informação foi divulgada nesta quarta-feira (24), após vistoria realizada pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE).
O Promotor de Justiça Bruno Rinaldi afirma que a investigação começou a partir de uma força-tarefa voltada para pacientes psiquiátricos.
No procedimento, o Ministério Público também vai apurar outras mortes que aconteceram imediatamente após as transferências de pacientes do hospital psiquiátrico para unidades de saúde e se as 15 mortes no período de nove meses foram causadas por desassistência do hospital.
Em nota, a Prefeitura de Petrópolis afirma que ao assumir a gestão da unidade, no início de 2022, o prefeito Rubens Bomtempo determinou formação de equipe para desinstitucionalizar o Hospital Santa Mônica, com base na Lei Antimanicomial. O Governo do Estado deveria participar da ação, mas abandonou o processo.
O processo de fechamento gradual do hospital psiquiátrico, segundo o município, está em andamento desde 2022 e que dos 126 internos, 68 já foram retirados do Santa Mônica.
A Prefeitura ressalta ainda que são 14 casos e um estava em duplicidade. Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde montou um grupo multidisciplinar para avaliar cada óbito e os relatórios vão ser encaminhados em breve aos Ministérios Públicos federal e estadual.
Procurado, o Governo do Estado ainda não se posicionou sobre o caso. A reportagem tenta contato com a Casa de Saúde Santa Mônica.