O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro vai investigar possíveis irregularidades em uma obra realizada pela Prefeitura do Rio em uma vila residencial na Boulevard 28 de Setembro, na Zona Norte do Rio.
Era para ser apenas mais uma obra de melhoria em uma vila residencial na Boulevard 28 de Setembro, em Vila Isabel, na Zona Norte do Rio. A troca de asfalto do condomínio de oito casas e a instalação de luminárias de LED foram solicitadas pelos moradores à administração da vila. No entanto, quem fez o serviço foi a Prefeitura do Rio com uso de recursos e máquinas públicas, a pedido de um vereador, que atua na região que o ajudou a ser eleito, e que enviou uma representante uniformizada com um colete em nome de Márcio Ribeiro, do partido Avante. Segundo a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, o endereço não se trata de um imóvel público.
Na semana passada a Secretaria Municipal de Conservação foi até a vila residencial, no número 287 de uma das vias mais movimentadas da Zona Norte, a Boulevard 28 de Setembro. O serviço mobilizou dezenas de agentes públicos.)) A BandNews FM conversou com diversos especialistas, que disseram que se trata de uma obra ilegal por se tratar de uma área de uso comum dos moradores e não de uso público. Além disso, para advogados de direito público, não é função do vereador atender pedidos pessoais da população, mas sim legislar e fiscalizar a destinação de recursos dos municípios. A Câmara Municipal do Rio disse que não vai se manifestar sobre o assunto
A situação foi a gota d'água para os moradores da região que denunciam a condição precária das calçadas musicais da via, patrimônio tombado do município. Segundo Marcos Vinícius, membro de uma das associações de moradores do bairro, em decorrência da má conservação dos trechos, muitas pessoas já chegaram a cair no chão. Um ouvinte da BandNews FM, que preferiu não se identificar, disse que a situação é uma falta de respeito ao contribuinte.
''As calçadas musicais que eles, anteriormente, disseram que iriam reparar, estão em uma situação horrível. Eu mesmo já presenciei várias pessoas caindo.''
Outra questão que acende o alerta dos moradores de Vila Isabel é o aumento de roubos e furtos na região. Em julho, o índice estratégico de roubo de rua aumentou mais de 102% no Andaraí, Grajaú e Vila Isabel, todos na Zona Norte, na comparação com o mesmo mês do ano passado, a segunda maior marca desde fevereiro de 2020, perdendo apenas para junho deste ano, que registrou 120 ocorrências, segundo dados do Instituto de Segurança Pública.
Depois de pedir ajuda ao Governo do Estado e a Prefeitura do Rio, os moradores se inspiraram na história do bairro, um dos berços do samba, que já foi morada de Aldir Blanc, Benedito Lacerda, Martinho da Vila, Noel Rosa, Orlando Silva, entre outros, e criaram um samba para alertar, mais uma vez, sobre os problemas de Vila Isabel. A composição cita também a ''rua do perdeu'', como é conhecida a Emília Sampaio, local de diversos roubos de pedestres e veículos.
''Caminhando pela rua um meliante me enquadrou. Socorro governador. Passa tudo rapidinho, cala a boca meu senhor. Senhor prefeito, veja que situação, o nosso bairro está cheio de ladrão (...) Já inventaram até a rua do perdeu. Hoje pode ser você e amanhã pode ser eu.'', diz um dos trechos da composição."
Em nota, o vereador Márcio Ribeiro admitiu que solicitou os serviços à Prefeitura e disse que é papel do vereador fiscalizar as solicitações que são feitas para o executivo com o acompanhamento de assessores. A Secretaria Municipal de Conservação foi questionada sobre a motivação do serviço, quem solicitou as obras e qual foi o custo total dos serviços, mas se limitou a dizer que atendeu a um pedido dos moradores e a execução está incluída em contratos de manutenção com diversos outros serviços, não sendo possível fornecer valores relativos.
A Rioluz afirmou que realizou o serviço com base na lei municipal 3.632 de 2003, que autoriza o poder executivo a efetuar obras de iluminação pública nas áreas de uso comum em vilas residenciais.
Sobre as calçadas musicais da Boulevard 28 de Setembro, a Prefeitura disse que, por lei, a responsabilidade pelo conserto de passeio público (calçada) é do proprietário ou responsável, condomínio ou estabelecimento comercial. No entanto, a Seconserva disse que vai notificar os responsáveis e providenciar os reparos, caso algum trecho pertença ao município.
Em relação aos crimes na região, a Polícia Militar disse que o 6º Batalhão tem atuado e seguirá buscando combater roubos em Vila Isabel, no Grajaú, no Andaraí e na Tijuca.
*Estagiário sob supervisão de Christiano Pinho
