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Registrada como homem, mulher tenta corrigir erro em certidão há 9 anos

Em dezembro de 2013, decisão da Justiça do Rio obrigou cartório a fazer a correção do documento, mas o estabelecimento emitiu uma nova certidão com o mesmo erro

Carlos Briggs 04/08/2022 • 17:56 - Atualizado em 04/08/2022 • 18:48
Mulher luta para conseguir consertar sexo errado na certidão de nascimento
Mulher luta para conseguir consertar sexo errado na certidão de nascimento
Reprodução/Ouvinte BandNewsFM

Há nove anos, uma mulher luta para conseguir consertar um erro na certidão de nascimento: o sexo de Maria do Carmo Ferreira Lopes foi digitado errado e consta no documento como sendo masculino.

Com isso, a moradora da favela da Rocinha, na Zona Sul do Rio, fica impedida de dar entrada no pedido de segunda via da carteira de identidade.

Maria do Carmo só descobriu o erro quando perdeu o documento de identidade e tentou pedir uma segunda via, em 2013. De lá pra cá, não consegue respostas para o problema.

O cartório onde foi emitida a certidão de nascimento fica no município de Almenara. A pequena cidade do Vale do Jequitinhonha, fica ao Norte de Minas Gerais e faz divisa com o Estado da Bahia. Por lá vivem aproximadamente 40 mil pessoas, de acordo com censo de 2010 do IBGE.

Mesmo em uma região tão pouco populosa, o Registro Civil do município não conseguiu ainda fazer a mudança na certidão da ouvinte.  

Em dezembro de 2013, uma decisão da Justiça do Rio obrigou o cartório da cidade mineira a fazer a correção do documento. Só que o estabelecimento emitiu uma nova certidão, mas com o mesmo erro de gênero. Mesmo com o problema não resolvido, o Tribunal de Justiça do Rio arquivou o processo. Mas, Maria do Carmo pediu para desarquivar o caso.  

Diante disso, o Defensoria Pública diz que já pediu ao cartório de Almenara para realizar o acerto. O pedido foi feito em novembro de 2019.

O cartório de Almenara afirma que não recebeu o comunicado. A Defensoria Pública contesta a informação e diz que possui o aviso de recebimento da notificação, por parte do estabelecimento, emitido pelos Correios. Já o Tribunal de Justiça do Rio informou que  vai novamente fazer contato com o cartório mineiro.