O Superior Tribunal da Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (08), que as operadoras de planos de saúde não são obrigadas à abrir negociações para oferecer procedimentos ou tratamentos que não estejam na lista de cobertura obrigatória.

A decisão pelo rol taxativo formou maioria por seis a três, durante votação da Segunda Seção, nesta tarde.

No entanto, o órgão explica que o STJ  admite coberturas excepcionais, caso não haja substituto terapêutico ou esgotados os procedimentos do rol.

Atualmente, cerca de 50 milhões de brasileiros são clientes de algum plano de saúde.