O Ministério Público do Rio deve recorrer da decisão da Justiça que negou que a testemunha-chave do caso Patrícia Amieiro seja ouvida.
A juíza Alessandra da Rocha Lima Roidis alegou que novas provas apresentadas após o primeiro tribunal do júri do caso, realizado em dezembro de 2019, não podem ser levadas em consideração. A medida foi publicada nesta sexta-feira (7). Além disso, a magistrada também negou o adiamento da sessão que está marcada para a próxima terça (11). Existe a possibilidade que a sessão seja remarcada.
Em conversa com a reportagem da BandNews durante a manhã desta sexta, a testemunha chegou a contar que foi ameaçado e coagido a não comparecer ao Tribunal do Júri. Segundo ele, um homem ofereceu uma quantia entre R$ 30 mil e 40 mil para que sumisse.
A testemunha prestou depoimento pela primeira vez sobre o caso em 2020 após procurar a BandNews FM. Na ocasião, ele falou sobre o crime que aconteceu em junho de 2008. A engenheira voltava de uma festa e teve o carro fuzilado por policiais militares na Barra da Tijuca, na Zona Oeste.
O taxista presenciou o momento em que os PMs dispararam contra a vítima. Ele também contou que viu os agentes tirarem a engenheira com vida de dentro do carro.
Quando ele pegou ela pelo braço e ele puxou as duas pulseiras, eu não sei se era pulseira e relógio ou pulseira, ou duas pulseiras, era uma pulseira e relógio, algo arrebentou ali, que escorregou da mão dele. Esse policial caiu sentado, levantou, pegou o braço dela de novo e puxou. Nesse momento que ele puxou, pela segunda vez, aí sim, o corpo dela, até a altura da cintura, saiu para fora do carro. Ela estava viva, ela limpou o nariz, o morto não limpa o nariz.
Na decisão desta sexta-feira (7), a juíza afirmou que o novo julgamento deve se limitar à preciação das provas que faziam parte dos autos do primeiro tribunal do júri e aos depoimentos das testemunhas já arroladas anteriormente.
Desde que foi ouvida pelo MP, o taxista revelou que recebe ameaças e que tem um ritual antes de chegar em casa para ter certeza que não está sendo perseguido.
Infelizmente meus dados vazaram para pessoas que, se essas pessoas têm condições de sumir com o corpo de uma menina de 19, 20 anos, essas pessoas são capazes de quase tudo nesse mundo. Eu estava em casa, foram logo 15 a 20 dias depois do meu depoimento ao Ministério Público. E quando eu estava saindo do condomínio, eles não puderam entrar, porque era um condomínio fechado, então estava um carro lá fora. Quando eu saí, uma pessoa chegou, eu falei, pois não, aí um momentinho, uma palavrinha única, eu falei, sim, essa pessoa chegou próximo a mim e falou comigo que ela fazia parte do processo. Ele só falou para mim, eu faço parte do processo. E queria te perguntar o que você precisa para que a gente possa resolver contigo E você não precisa fazer muita coisa não, é só você não aparecer mais. Falou comigo em torno de R$ 30 mil a R$ 40 mil. Muito medo porque eu senti que se naquele momento ele tivesse conversando comigo ele poderia sacar uma arma e me dar quatro, cinco, seis tiros.
Antes da nova decisão, o Ministério Público não conseguiu intimar a testemunha. Segundo o MP, o cartório responsável não armazenou os dados corretamente. Já o TJRJ colocou a responsabilidade no Ministério Público.
Depois que o sumiço dos dados foi revelado, a testemunha voltou a procurar a BandNews FM. O taxista garantiu a presença no julgamento mesmo sem ter sido intimado e, pela primeira vez, vai contar tudo que viu diante do tribunal.
Enquanto isso, o taxista relata que chega a dar pelo menos duas voltas antes de entrar em casa para ter certeza que ninguém está atrás dele.
Hoje eu vivo com medo, eu vivo não trabalhando bem, porque eu saio de casa para trabalhar, eu volto, antes que eu chegar em casa eu tenho que parar, eu tenho um ritual para chegar onde eu estou morando, eu tenho que parar o carro, eu dou duas voltas antes, vendo se tem alguma coisa ao meu redor, eu chego, antes de eu entrar, eu saio do carro, vou bater os tapetes do carro, para ver se tem alguém por perto.
O primeiro júri popular, realizado em dezembro de 2019, levou à condenação dos policiais Fábio da Silveira Santana e Márcio de Oliveira Santos a três anos de prisão apenas por fraude processual, já que teriam alterado a cena do crime. Já os policiais Marcos Paulo Nogueira Maranhão e Willian Luís do Nascimento foram absolvidos.
Os quatro policiais envolvidos no caso seguem em liberdade e continuam ativos na Polícia Militar, recebendo salários de até 13 mil reais.
Em nota, a PM disse que os agentes condenados no caso seguem afastados do serviço externo, realizando funções administrativas, enquanto respondem a um processo que corre no Conselho Disciplinar da Corregedoria da Corporação.
A defesa dos quatro policiais militares afirmou que a testemunha-chave não poderá ser ouvida no Tribunal do Juri. Segundo o advogado dos acusados, não há possibilidade de se produzir uma prova diferente das que foram apresentadas no primeiro júri.
