O ex-secretário municipal de Educação de Belford Roxo, um servidor e outros dois ex-servidores são presos durante operação da Polícia Federal nesta terça-feira (11). Denis de Souza Macedo foi alvo da PF na ação contra um esquema de corrupção na rede municipal do município da Baixada Fluminense.
Durante a Operação Errata foram presos também Marcos Domingos Luiz, ex-secretário municipal de indústria e comércio da Prefeitura de Belford Roxo, a subprocuradora-geral do município de Belford Roxo, Dulcineia Angelica Freits Domingos, e a ex-secretária de Educação de Itatiaia, Kezia Macedo dos Santos Aleixo.
Na casa de Marcos, os agentes apreenderam 1 fuzil, 1 pistola e 1 revólver. A investigação aponta ainda que o ex-secretário controla vans na região e tem ligação com a milícia. A ação contou com o apoio do Ministério Público Federal, da Controladoria-Geral da União e da Receita Federal. O valor envolvido ultrapassa R$ 100 milhões.
A ação teve como objetivo combater o desvio de recursos oriundos do Fundo Nacional de Educação (FUNDEB) para contratações firmadas pela Secretaria de Educação do município, para o fornecimento de livros didáticos. Segundo a PF, ocorria a inexigibilidade de licitação, quando não há como promover competição justa entre fornecedores ou prestadores de serviços.
Cerca de 150 policiais federais cumprem quatro mandados de prisão preventiva nos municípios do Rio de Janeiro e Nova Iguaçu, na Baixada, além de 42 mandados de busca e apreensão nas seguintes cidades: Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Maricá, Búzios, Mesquita, no Recife e na cidade de Paulista, em Pernambuco, e em Fortaleza, no Ceará.
A investigação apontou que o fornecimento de livros tem sido realizado por apenas duas empresas desde 2017, embora o município disponha de formas para obter gratuitamente o material, por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Ministério da Educação (MEC).
As fraudes eram cometidas mediante sucessivos pagamentos superfaturados, baseados em documentação falsa e destinados a empresas que foram contratadas para fornecer livros escolares.
Procurada, a Prefeitura de Belford Roxo informou que as acusações se referem ao governo anterior por desvios na verba da educação.
A reportagem tenta contato com a defesa dos acusados.
