Posição do STF pode repercutir no caso Patrícia Amieiro, desaparecida em 2008

A relação acontece porque o ministro Gilmar Mendes vai julgar uma decisão, dada em segunda instância pela justiça de Minas Gerais, em que anula o entendimento do júri popular

Por Carlos Briggs

Posição do STF pode repercutir no caso Patrícia Amieiro, desaparecida em 2008
O ministro do STF Gilmar Mendes
Carlos Moura/SCO/STF

Uma posição do Supremo Tribunal Federal (STF) pode repercutir no caso da engenheira Patrícia Amieiro e encerrar um processo que está prestes a fazer 15 anos, ainda sem decisão final.

A relação acontece porque o ministro Gilmar Mendes vai julgar uma decisão, dada em segunda instância pela justiça de Minas Gerais, em que anula o entendimento do júri popular. O crime é similar ao cometido no Rio de Janeiro, em junho de 2008 e deve balizar o entendimento nos tribunais regionais em todo o país.

Irmão de Patrícia, Adryano Amieiro lembra que o pai já morreu sem ver o fim desse caso.

A decisão de aguardar o julgamento do ministro Gilmar Mendes é do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Marcos Basílio. 

O movimento só acontece porque a Justiça fluminense, assim como a mineira, também entendeu, em segunda instância, que há provas suficientes no processo de Patrícia Amieiro que desqualificam a decisão do júri popular. A decisão foi dada sob recurso e, portando, em segunda instância.

Mas, um novo julgamento promete trazer uma reviravolta no caso.  Uma testemunha chave, descoberta pela rádio BandNews FM deve ser incluída em uma nova formação de júri. O taxista presenciou o crime de deu detalhes do que aconteceu na noite do dia 14 de junho de 2008, em longo depoimento prestado ao Ministério Público. As declarações já foram enxadas ao processo.

Quatro policiais militares são apontados como responsáveis pela morte da engenheira. Na época, a Policia Civil e o Ministério Público apontaram, que os PMs metralharam o carro da jovem, na época com 24 anos, ao confundirem o veículo de Patrícia com a de um traficante. O crime aconteceu na entrada da Barra da Tijuca, na saída do Elevado do Joá. O corpo de Patrícia nunca foi encontrado.

Dois agentes foram condenados por fraude processual. Os outros dois policiais, absolvidos. O processo só não foi encerrado porque as partes recorreram. Além dos advogados da família Amieiro, que querem pena de homicídio a todos os quatro agentes, a defesa dos militares também não concordou com o veredicto e, da mesma, forma, entrou com recurso, pedindo a absolvição dos quatro PMs 

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