A Prefeitura de Teresópolis, na Região Serrana, afirma que vai realizar vistorias, nos próximos dias, para identificar o responsável por uma queimada de lixo doméstico no bairro Coréia.
Caso identificado, o autor receberá uma multa que pode variar entre R$ 1 mil e R$ 50 mil.
A denúncia de possível crime ambiental na Rua Maria Marques Viana foi recebida pela ouvidoria do Instituto Estadual do Ambiente.
O órgão enviou um ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente no último dia 4, pedindo explicações sobre a adoção de procedimentos para responsabilização administrativa.
O prazo de resposta é de no máximo 30 dias.
O endereço, segundo comunicados internos, não está dentro de nenhuma Área de Proteção Ambiental sob tutela do Inea.
No ofício, o Inea destaca a Lei Complementar nº 140/2011, sobre normas de cooperação entre União, Estados, o Distrito Federal e os Municípios na administração comum de questões relativas à proteção do meio ambiente.
Em nota, o Inea esclarece que a denúncia é de impacto local. Disse, ainda, que com base na Lei Complementar 140, enviou ofício para que o município tome as medidas cabíveis.