A Prefeitura do Rio publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (07) a revogação da exigência da realização de um curso de atualização para taxistas. A resolução torna sem efeito a portaria que tinha determinado a obrigatoriedade para os profissionais que se formaram como taxistas há mais de cinco anos.
O município voltou atrás após diversos taxistas procurarem a BandNews FM para criticar a nova medida. A publicação ressalta, no entanto, que a Secretaria Municipal de Transportes vai tratar sobre o assunto em momento oportuno.
A cobrança do curso tinha sido publicada no Diário Oficial do município no dia 3 de fevereiro. A carga horária prevista era de 16 horas e as aulas abordariam conteúdos como atualização das normas, tecnologia e aplicativos.
Nesta sexta-feira (7), os taxistas comemoram a decisão que suspendeu a obrigatoridade.
Com a medida, o certificado do curso passaria a ser obrigatório na vistoria dos veículos. No entanto, como os taxistas têm o prazo de 100 dias para cumprir a determinação, o motorista que realizasse a vistoria antes desse prazo e ainda não tivesse terminado o curso, poderia entregar o certificado após a conclusão.
A portaria ainda previa que os taxistas apresentassem na vistoria a quitação da apólice de seguro do ano anterior.
Em nota, a Superintendência da Taxis disse que o taxista que tiver adquirido o curso de atualização precisa entrar em contato com os estabelecimentos credenciados para solicitar a devolução do dinheiro.
