A empresa responsável pelo Bondinho do Pão de Açúcar afirma que houve apenas um "mal-entendido" em relação à polêmica sobre o uso de imagens do cartão postal sem autorização.

Na semana passada, a concessionária enviou uma notificação ao Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro questionando o uso de uma imagem do monumento natural para divulgar um programa de intercâmbio internacional de pesquisadores.  

A diretora de projetos do ITS, Celina Bottino, conta que a empresa exigiu a remoção da foto e acusou o instituto de obter "vantagem comercial indevida" com o "aproveitamento parasitário" do parque.

Para o advogado especialista em propriedade intelectual e direito da tecnologia Luiz Fernando Plastino, o questionamento do Bondinho não tem amparo legal.

A medida causou polêmica entre turistas e moradores.

Após a repercussão do caso, o prefeito Eduardo Paes criticou a postura do Bondinho e lembrou que a cidade é de todos. Na quarta-feira (13), a Procuradoria-Geral do Município notificou a companhia e determinou que ela não imponha restrições do tipo a qualquer pessoa ou entidade.

O documento destaca que a concessão para operação do bondinho não inclui o direito de uso exclusivo de imagens icônicas de bens públicos e de uma das mais belas paisagens da Cidade Maravilhosa. A Prefeitura ainda menciona a natural vocação do Rio para o turismo e ressalta que os atributos paisagísticos não estão sob a tutela exclusiva de nenhuma entidade pública ou privada. 

O município ainda afirma que, caso a notificação não seja cumprida, até mesmo medidas judiciais poderão ser adotadas.  

Em nota, a empresa também alegou que o documento enviado ao ITS não exprimiu corretamente a intenção da concessionária. A companhia disse que em nenhum momento restringe a utilização da imagem do monumento e que a notificação encaminhada teve apenas o objetivo de esclarecer as regras de uso de imagem. O Bondinho acrescentou que já vivenciou experiências negativas de empresas e instituições que utilizaram a indevidamente a imagem do ponto turístico para atividades profissionais e comerciais.