O processo que denunciava cinco ex-deputados do Estado do Rio de Janeiro prescreveu, após mais de 13 anos sem decisão efetiva da Justiça. Segundo o Ministério Público, entre 2007 e 2008, Édno Fonseca, Tucalo, João Peixoto, Renata do Posto e Jane Cozzolino fraudavam o auxílio-educação da Assembleia Legislativa. Eles foram denunciados por associação criminosa e pelos crimes de estelionato.

Durante o período em que o processo tramitou na Justiça, o caso passou pela 34ª e 35ª Vara Criminal e pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Segundo o TJ, os acusados alegaram necessidade de repouso por motivo de doenças. No período, eles também pediram suspensão do processo, desmembramento dos casos, entre outros argumentos.

Em 2015, o Órgão Especial rejeitou a denúncia contra um dos acusados que ainda era deputado estadual e o processo passou para a primeira instância. Nos mais de 13 anos, houve reeleição de um dos deputados e Édno Fonseca e João Peixoto faleceram durante a pandemia de Covid-19, nos dois últimos anos.

Agora, os acusados não respondem mais pelas acusações.

*Estagiário sob supervisão de Luanna Bernardes