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Procon orienta sobre saúde e direitos dos consumidores com a retomada das aulas

Órgão recomenda que os consumidores leiam atentamente o contrato com os centros educacionais

José Paulo Sobral*

Unidades escolares precisam garantir a limpeza dos ambientes
Unidades escolares precisam garantir a limpeza dos ambientes
Agência Brasil

Com a retomada das aulas presenciais, o Procon Carioca orienta sobre as medidas de prevenções tanto para a saúde, quanto dos direitos dos consumidores.

De acordo com o Procon, as unidades escolares precisam garantir a limpeza dos ambientes, higienização das mãos de todos, distanciamento social e evitar que haja aglomeração.

Já quanto aos direitos, o órgão recomenda que os consumidores leiam atentamente o contrato com os centros educacionais.

O Procon informa também que o valor da taxa de matrícula ou pré-matrícula faz parte da anuidade, portanto não pode ser cobrada uma 13ª parcela.

*Estagiário sob supervisão de Isabele Rangel

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