Com a promessa de abrir espaço para projetos do interior do Estado, o calendário dos editais da Lei Paulo Gustavo foi lançado, nesta segunda-feira (04), durante uma cerimônia na Fundação Getúlio Vargas, em Botafogo, Zona Sul do Rio. O programa cultural têm o maior investimento da história do Rio, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.
O valor supera até mesmo os 104 milhões de reais da Lei Aldir Blanc, que foi lançada em 2020, como auxílio emergencial para artistas durante a pandemia de Covid-19.
São 19 chamadas públicas que somam mais de 139 milhões de reais e vão premiar 1.133 projetos de diferentes segmentos.
A Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, destaca que a ideia é levar o programa para além da capital.
A maior parte dos recursos repassados pelo Governo Federal para execução da Lei Paulo Gustavo é oriunda do Fundo Setorial do Audiovisual e do Fundo Nacional de Cultura. Por este motivo, o plano de ação da Secretaria prevê 73,3% de destinação dos valores para o audiovisual e 26,7% às demais linguagens.
A partir desta terça-feira (05), projetos audiovisuais e musicais já poderão ser inscritos no site do Governo do Estado, o primeiro é o maior edital, com investimento no valor de 49 milhões de reais. No dia 13 de setembro, mais oito chamadas vão ser lançadas para projetos de dança, circo, jogos eletrônicos, e outros.
Dos R$ 3,8 bilhões disponibilizados pela Lei Paulo Gustavo, R$ 2 bilhões serão repassados aos estados e R$ 1,8 bilhão devem ser transferidos para o fomento cultural de todos os municípios brasileiros. O Rio de Janeiro é a quarta unidade federativa com mais recursos reservados pela lei.