Rio registra aumento de 8% no número de casamentos civis após lei federal

Medida reduziu os prazos de habilitação e celebração do matrimônio, que podiam levar até 90 dias mas ocorrem, agora, entre 15 e 20 dias

Por Gustavo Sleman

Rio registrou um total de 48.677 matrimônio no acumulado anual de 2022 Rovena Rosa/Agência Brasil
Rio registrou um total de 48.677 matrimônio no acumulado anual de 2022
Rovena Rosa/Agência Brasil

O Rio de Janeiro registra um aumento de 8% no número de casamentos civis após a lei federal que reduz os prazos de habilitação e celebração do matrimônio. A alta foi registrada na comparação entres os meses de junho e julho. A informação faz parte de um levantamento da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado, entidade que reúne os 168 cartórios de Registro Civil.

Com a nova medida, os prazos, que antes podiam levar levar até 90 dias, agora ocorrem entre 15 e 20 dias. Segundo o estudo, em julho, foram registrados 6.040 casamentos em todo território fluminense, enquanto em julho foram 6.528 celebrações.

A presidente da Arpen Rio, Alessandra Lapoente, destacou a importância da mudança na legislação.

No acumulado do ano, incluindo o mês de agosto, o Rio registrou um total de 48.677 matrimônios, número 9,5% maior que o verificado no mesmo período de 2021, quando foram realizados 44.425 casamentos.

Quando comparado com o auge da pandemia em 2020, o crescimento no ano foi de 41%. A nova lei federal também possibilitou que mais de 20 pessoas no estado modificassem o primeiro nome diretamente em cartório, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com ação judicial.

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