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Secretaria de Transportes não cogita mais caducidade de concessão da SuperVia

No mês passado, porém, o secretário Washington Reis garantiu que o contrato seria encerrado, alegando que a empresa não comprovou investimentos que deveriam ser realizados ao longo da concessão

Por Pedro DobalLeonardo Macachero

Secretaria de Transportes não cogita mais caducidade de concessão da SuperVia
Trem da SuperVia
Reprodução/SuperVia

A Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade afirma que não cogita mais decretar caducidade do contrato de concessão da SuperVia. A pasta diz que uma possível intervenção ou encampação do serviço de trens também estão descartadas por enquanto.  

No mês passado, porém, o secretário Washington Reis garantiu que o contrato seria encerrado, alegando que a empresa não comprovou investimentos que deveriam ser realizados ao longo da concessão. A concessionária nega.

Na terça-feira (8), a Justiça do Rio suspendeu uma liminar que impedia qualquer alteração para suspender o contrato com a companhia ((Na decisão, o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo diz que a liminar poderia causar grave lesão à ordem pública, por limitar os deveres do poder concedente.

No fim do mês passado, uma audiência entre a SuperVia e a Secretaria de Transportes terminou sem acordo, mas a Justiça determinou que seja criado um canal de diálogo para definir o futuro do serviço.

A SuperVia afirma que comprovou investimentos de mais de R$ 1,2 bilhão no prazo acordado e que o Estado tem dívidas de mais de R$ 1 bilhão com a concessionária.

Em abril, a empresa anunciou que não gostaria de continuar operando o serviço, mas voltou atrás semanas depois. O contrato atual prevê que a concessão poderia ser renovada automaticamente até outubro de 2048 se a empresa cumprisse todas as determinações de investimentos impostas.  

A Gumi, empresa que controla a concessionária, está em negociação com outros grupos para buscar um novo controlador acionário para a SuperVia.

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