A Secretaria Estadual de Habitação de Interesse Social vai reavaliar processos de desapropriação que estão em andamento envolvendo o Estado no município de Petrópolis, na Região Serrana do Rio.
A medida foi divulgada após a informação que o Governo do Rio teria interesse em utilizar o terreno de um homem investigado por ser funcionário-fantasma da Fundação Leão XIII para abrigar vítimas da tragédia que matou 238 mortes na cidade e completou um ano nesta quarta-feira (15)
A proposta foi apresentada em abril do ano passado, quando o nome de Manoel Rampini ainda aparecia na folha de pagamento do estado. Ele deveria ser o chefe de um posto do órgão em Conceição de Macabu, no Norte Fluminense.
As informações foram divulgadas pelo portal G1 e confirmadas pela reportagem da BandNews FM.
Em um dos documentos, o então subsecretário estadual de Habitação, Allan Borges, pediu urgência na vistoria e avaliação da área, localizada no bairro Valparaíso.
No processo, nenhum projeto de engenharia foi apresentado e também não foram compartilhadas informações sobre o valor total da obra e por quais motivos o local foi escolhido para a construção de unidades habitacionais para as famílias desabrigadas.
A área chegou a ser avaliada em mais de R$ 2 milhões e em dezembro de 2022, uma quantia foi reservada do orçamento para o negócio. Um modelo do decreto de desapropriação, inclusive, foi redigido para uma eventual assinatura do governador Cláudio Castro.
Em nota, a Secretaria de Habitação de Interesse Social afirmou que enquanto a reavaliação desse e demais processos não for finalizada, todos os empenhos seguem suspensos.
Ainda de acordo com a pasta, o processo em questão seguiu todos os trâmites de desapropriação exigidos pelo Governo.
A nota diz ainda que a então Subsecretaria de Habitação, não determinava qualquer compra e que, como não houve publicação do decreto de desapropriação, nenhuma compra foi feita.
A reportagem da BandNews FM tenta contato com a defesa de Manoel Rampini.