
A decisão que mandou soltar 10 dos 21 torcedores uruguaios presos no Rio de Janeiro no mês passado ocorre depois de um impasse entre o Ministério Público e a Justiça sobre qual vara deveria julgar os acusados.
O episódio ocorreu no fim de outubro, no Recreio, na Zona Oeste, antes da partida entre Botafogo e Peñarol pela Libertadores.
Enquanto o MP defende que o processo seja conduzido por uma vara criminal comum, o juiz Marcelo Rubioli entende que ele deve permanecer no Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Rio. Se os promotores não voltarem atrás, o caso vai ter que ser revisado pelo procurador-geral de Justiça.
Com a demora para definição do caso, eles foram soltos nesta quarta-feira (6), depois que o juiz Marcelo Rubioli determinou a substituição das prisões preventivas por medidas cautelares. A Justiça entendeu que eles estavam muito tempo presos sem que o MP oferecesse uma denúncia.
Os uruguaios vão ter que comparecer em juízo a cada dois meses e não poderão participar de eventos esportivos. Eles também serão obrigados a ficar no país até o julgamento do caso, que ainda não tem data marcada.
Um ofício vai ser enviado à Polícia Federal para alertar sobre a proibição de saída do país, mas os passaportes deles não devem ser retidos, já que o documento não é obrigatório para atravessar a fronteira com o Uruguai.
O advogado criminalista Mozar Carvalho explica que, caso eles deixem o país, a Justiça pode decretar mais uma vez a prisão e até pedir a extradição dos acusados.
Se algum deles tentar sair do Brasil, certamente vai estar violando essas medidas cautelares impostas, o que certamente pode resultar na revogação dessas medidas e a decretação direta da prisão preventiva deles. Nesse cenário, a Justiça brasileira pode até emitir um mandado de captura internacional caso eles fujam, o que acarretaria também um pedido de extradição.
Os uruguaios respondem por lesão corporal, roubo, dano, resistência, desobediência, desacato, injúria racial e por promover tumulto ou praticar violência em eventos esportivos.
Testemunhas ouvidas pela Polícia Civil descreveram em detalhes os crimes praticados pelos uruguaios. Um funcionário de um quiosque contou que um grupo de torcedores consumiu porções de camarão e bebidas alcoólicas, mas depois se recusou a pagar a conta. Os acusados ainda imitaram macacos, quebraram mesas e cadeiras, pegaram dinheiro do caixa e levaram diversos produtos.
Em outro depoimento, um ambulante disse que os acusados começaram a saquear os quiosques por volta de meio-dia. Ele ainda contou que um dos torcedores, que tinha uma tatuagem do Peñarol no peito, estava armado e disparou quatro vezes na direção dele e de outros trabalhadores.
Ao todo, 22 torcedores do Peñarol foram presos durante a confusão. Um deles foi solto ainda na audiência de custódia. Outros 11 seguem no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio.
A decisão que mandou soltar 10 dos 21 uruguaios presos por envolvimento na confusão no Recreio, na Zona Oeste do Rio, ocorre depois de um impasse entre o Ministério Público e a Justiça sobre por qual vara eles deveriam ser julgados.
Com a demora para definição do caso, o juiz Marcelo Rubioli determinou, na terça-feira (5) a substituição das prisões preventivas por medidas cautelares, já que o prazo legal para que eles continuassem presos sem uma denúncia oferecida pelo MP já teria expirado.
A medida estabelece que os uruguaios devem ficar no país até o julgamento do caso, que ainda não tem data marcada. O local onde cada um vai ficar deve ser informado no momento da soltura. Um ofício sobre a proibição vai ser enviado à Delegacia de Imigração da Polícia Federal, mas os passaportes deles não devem ser retidos, já que o documento não é obrigatório para atravessar a fronteira com o Uruguai.
O grupo também não poderá participar de eventos esportivos e deverá se apresentar em juízo a cada dois meses.
Eles respondem por crimes como lesão corporal, roubo, dano, resistência, desobediência, desacato, injúria racial e por promover tumulto, praticar ou incitar a violência em eventos esportivos.
Enquanto o MP defende que o processo seja conduzido por uma vara criminal comum, o juiz Marcelo Rubioli entende que ele deve permanecer no Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Rio. Se os promotores não voltarem atrás, o caso vai ter que ser revisado pelo procurador-geral de Justiça.
Outros 11 torcedores do Peñarol presos durante a confusão seguem no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio.