STF decide que União indenize família de vítima de bala perdida na Maré

O caso aconteceu durante operação do Exército no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio, em 2015

Por Guilherme Faria (sob supervisão)

STF decide que União indenize família de vítima de bala perdida na Maré
STF
Reprodução/ Agência Brasil

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decide que a União deve pagar indenização à família de uma vítima de bala perdida durante operação do Exército no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio, em 2015.  

A perícia feita pela polícia técnica não foi capaz de definir de onde partiu o disparo. Com isso, a maioria dos ministros entendeu que a perícia inconclusiva sobre a origem do disparo gera responsabilidade da União pela morte, uma vez que a operação foi realizada por uma força federal.  

A família da vítima deve ser indenizada por danos morais e materiais.

Os ministros do STF ainda vão definir, em sessão futura, a tese de repercussão geral a ser aplicada aos processos semelhantes, que envolvem a responsabilidade do Estado em hipóteses em que a perícia não puder concluir sobre a origem do disparo.

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