STJ cassa liminar que suspendia concessão do Jardim de Alah

Medida foi tomada nesta sexta-feira (12)

Por Giovanna Faria

STJ cassa liminar que suspendia concessão do Jardim de Alah
As obras estavam previstas para começar no primeiro semestre
Reprodução

O Superior Tribunal de Justiça cassa a suspensão de contrato da concessão para a revitalizar o parque Jardim de Alah, que fica em Ipanema, Zona Sul do Rio. A medida foi tomada nesta sexta-feira (12).  

A ministra do Maria Thereza de Assis Moura indeferiu a decisão da Justiça do Rio, que interrompeu as ações no parque, em dezembro do ano passado. As obras estavam previstas para começar no primeiro semestre.

O consórcio Rio Mais Verde tinha vencido a licitação em agosto de 2023 e assinou o contrato que prevê a exploração do espaço de mais de 93 mil metros quadrados. O consórcio vai pagar 20 milhões de reais por ano para administrar e fazer a manutenção no local.

Em setembro, o Ministério Público do Rio chegou a pedir à Justiça que suspendesse o projeto. Segundo o órgão, o plano desrespeita pontos da Lei Orgânica do município, como o tempo de concessão, que ultrapassa dez anos.

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