STJ revalida suspensão do repasse de royalties para três municípios do Rio

A medida foi tomada nesta quarta pela Corte Especial do órgão

Por Gustavo Sleman

STJ revalida suspensão do repasse de royalties para três municípios do Rio
Plataforma de petróleo na Baía de Guanabara, Rio de Janeiro
Tânia Rego/Agência Brasil
Ministra Maria Thereza de Assis Moura

O Superior Tribunal de Justiça mantém a decisão que suspendeu o repasse de royalties do petróleo para mais três municípios do Rio de Janeiro. A medida foi tomada nesta quarta-feira (19), pela Corte Especial do órgão. 

O colegiado julgou um pedido de São Gonçalo, que fica na Região Metropolitana, Magé e Guapimirim, na Baixada Fluminense, para acesso aos recursos destinados a Niterói, Rio e Maricá.

Em setembro do ano passado, a ministra Maria Thereza de Assis Moura já havia suspendido o recebimento dos royalties pelos municípios. A magistrada afirmou que analisou a possibilidade de grave lesão ao orçamento e o risco à prestação de serviços essenciais em Niterói.

Mais notícias

Carregar mais