O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) pede explicações à Prefeitura de São Gonçalo sobre supostas  irregularidades no processo de concessão para serviços cemiteriais no valor de R$ 376 milhões.  

A concessionária vencedora vai poder operar por 25 anos e executar serviços de gestão, reforma, ampliação, operação e manutenção dos cemitérios municipais.

O conselheiro do TCE José Maurício de Lima Nolasco destacou o suposto sobrepreço no valor dos serviços de exumação. Eles teriam um custo atual de R$45,45 e foram cotados na concorrência em R$760,76, no ato do sepultamento, e R$1.955,16 após três anos, o que corresponde a valores inflados até 4.200%.  

O tribunal de contas também apontou inconsistências na ausência de informações sobre a construção e instalação de crematórios, inexistência de detalhamentos e a falta de respeito ao prazo legal entre a data do certame e a divulgação de propostas.

No documento, José Maurício Nolasco ainda afirma que, se realizada com supostas irregularidades, a concorrência pode ser suspensa pela corte e os servidores públicos responsabilizados.  

Segundo o website do mural de licitações da Prefeitura de São Gonçalo, a concorrência pública já foi suspensa.

Em nota, a Prefeitura de São Gonçalo disse que a licitação está suspensa e que enviará na próxima semana todas as respostas ao TCE. O Município afirmou ainda que não há irregularidades no certame, mas acatará determinações que possam ser feitas pelo tribunal.