As empreiteiras integrantes do Consórcio do Maracanã Rio 2014 vão ter que ressarcir os cofres públicos do Estado em cerca de R$ 198 milhões por irregularidades nas obras do estádio para a Copa do Mundo. A decisão é do colegiado Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ).

Na última quarta-feira (24), a multa foi validada por unanimidade após quatro conselheiros verificarem as inconsistências e sobrepreços em contratações.

O grupo acusado é composto pela Odebrecht, a Delta Construções e a Andrade Gutierrez.

De acordo com o TCE, o Governo do Rio será ressarcido apenas em contratos do Estado com as empresas citadas em que foram constatados danos à administração pública.

A obra do Maracanã estava orçada inicialmente em R$ 705 milhões. Porém, após diversos aditivos contratuais o valor fechou em R$ 1,3 bilhão.

À época, no governo de Sérgio Cabral, representantes das empresas e dos agentes públicos envolvidos alegaram tempo curto para realização do projeto e aumento de intervenções não previstas.

A aplicação da multa se estende às empresas envolvidas na Comissão de Fiscalização de Contrato do Maracanã - Sondotécnica Engenharia de Solos S.A., Companhia Brasileira de Engenharia e Consultoria (COBRAE), JLA Casagrande Engenharia e Consultoria Ltda - e membros da comissão, Wilson José Fernandes e Rafael Gianni di Vaio.  

Além de Hudson Braga, ex-secretário Estadual de Obras, Ernani Knust Grassini, antigo responsável pela coordenadoria de preços, Marco Antônio Rodrigues Marinho, ex-diretor de planejamento da antiga Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop) e Ícaro Moreno Júnior, ex-presidente da Emop.

Ainda cabe recurso da decisão. A reportagem aguarda uma resposta das empreiteiras.