Técnicos de enfermagem que atuam no Hospital Estadual Getúlio Vargas, Na Penha, Zona Norte do Rio, denunciam atrasos nos pagamentos e falta de adequação dos vencimentos ao Piso Nacional da Categoria.

Em agosto, o Ministério da Saúde autorizou os repasses para o pagamento do piso aos integrantes do SUS. O valor mínimo de R$ 3.325 para os técnicos foi aprovado pelo Congresso Nacional no início do ano. Por isso, os servidores devem ainda receber os valores retroativos relativos aos meses de maio, junho, julho e agosto.

No entanto, em contato com a BandNews FM, funcionários do Getúlio Vargas relatam que não receberam as quantias e que ainda ganham menos que o piso. Além disso, eles contam que a empresa responsável pelos salários, a Organização de Saúde Instituto Positiva Social, atrasa os pagamentos mensais, que deveriam ser feitos até o quinto dia útil de cada mês. 

Funcionárias que preferiram não se identificar dizem que a situação se repete há meses e que quem tenta questionar ouve ameaças de demissão.

"Todos os meses nosso pagamento atrasa. A gente está aguardando nosso retroativo desde maio e a empresa não deposita na nossa conta, e não quer que a gente fale sobre o assunto. Falaram que se a gente cobrar sobre isso vão anotar o nome e vão ter demissões, que não é para falar sobre esse assunto".

"Desde março nossos salários vêm sendo atrasados e a gente começa a fazer denúncias ao nosso sindicato. Aí eles (a OSS Instituto Positiva Social) faz o pagamento no dia 10, dia 13, dia 15, quando eles acham que devem pagar."

Os funcionários reclamam, ainda, da falta de pagamento de férias, obrigando os técnicos de enfermagem a cumprirem o período de descanso sem a perspectiva de recebimento dos valores.

Em meio à indefinição, o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Município do Rio de Janeiro enviou ofícios ao Instituto e à Secretaria de Estado de Saúde no início deste mês pedindo explicações. A presidente do Sindicato, Miriam Lopes, ressalta que os servidores também não recebem informações da OSS.

"Essa constância de ter atraso nos pagamentos que não saem no quinto dia útil é frequente. Com relação ao piso, não dão nenhuma informação, nem sobre os retroativos que foram encaminhados (pelo Ministério da Saúde) para esta empresa que acionamos".

Em nota, o Instituto Positiva Social afirmou que recebeu a verba referente ao pagamento retroativo do piso, mas que aguarda parecer da Procuradoria Geral do Estado sobre encargos trabalhistas, para fazer os repasses. Quanto aos atrasos, a organização disse apenas que os pagamentos referentes às férias e ao mês de outubro foram depositados nesta sexta-feira (10).  

Já a Secretaria de Estado de Saúde afirmou que os recursos foram repassados à OSS. A pasta disse, ainda, que solicitou à PGE um parecer sobre como concretizar o pagamento sem ferir as regras do Regime de Recuperação Fiscal pelo qual passa o estado do Rio e que aguarda parecer da PGE. Segundo a Secretaria, os repasses à organização social estão em dia.

A Procuradoria Geral do Estado não respondeu à reportagem.