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Terreno no Gasômetro; não há previsão de licitação de leilão para estádio do Fla

Na manhã desta segunda-feira (24), a Prefeitura publicou o decreto municipal que declara de utilidade e de interesse público o terreno que pertence a um fundo de investimentos da Caixa Econômica Federal

Por João Boueri

Terreno no Gasômetro; não há previsão de licitação de leilão para estádio do Fla
Reprodução

Ainda não há previsão para a publicação do edital de licitação que vai estipular as condições do leilão do terreno localizado no Gasômetro, na Zona Portuária do Rio, para a construção do estádio do Flamengo.  

Na manhã desta segunda-feira (24), a Prefeitura publicou o decreto municipal que declara de utilidade e de interesse público o terreno que pertence a um fundo de investimentos da Caixa Econômica Federal. A etapa é a primeira de muitas antes da desapropriação.  

Segundo o texto publicado pelo prefeito Eduardo Paes, os imóveis não se encontram em uso e estão ociosos.

O edital de licitação ainda vai estipular o valor mínimo de indenização à Caixa Econômica Federal.  

A ação municipal é legal do ponto de vista jurídico, desde que haja interesse público e pagamento de indenização prévia. No entanto, a Caixa Econômica Federal pode questionar na Justiça o processo de desapropriação do terreno e o valor da indenização.  

Agora, o município terá que notificar o banco para propor uma estimativa de indenização com prazo de quinze dias para resposta, como explica o professor de Direito Público da UFF, Gustavo Sampaio.

Durante as negociações, a Prefeitura do Rio solicitou que o Flamengo, além de construir o estádio, viabilize um centro de convenções no local e eventos comerciais e de entretenimento no local. O pedido foi aceito pelo clube para dar andamento às negociações. O projeto prevê investimento financeiro no local.  

O presidente do clube, Rodolfo Landim, disse que o projeto do clube é construir uma praça em frente ao possível estádio e que vai priorizar um acordo pelos "naming rights".

Posso adiantar para vocês que o Flamengo está preparado para ir em frente com a compra desse terreno. A gente já vem se preparando há algum tempo para poder fazer isso. A ideia é fazer na frente, vamos dizer assim, uma grande praça onde a gente possa fazer tipo um fan fest. Essa é uma coisa importante para poder viabilizar a construção do estádio, a venda dos "naming rights".

O terreno do Gasômetro tem mais de 80 mil metros quadrados e fica ao lado da Rodoviária do Rio e do Terminal Intermodal Gentileza.

Os vereadores do Rio já discutem também a possibilidade da transferência do "potencial construtivo" da sede social do Flamengo, na Gávea, na Zona Sul, para ajudar na viabilização de recursos para a construção do estádio. O projeto é parecido com o que foi aprovado na Câmara Municipal que vai possibilitar a reforma do Estádio de São Januário. No entanto, a discussão ainda é inicial e não tem previsão para virar projeto de lei.  

Questionada sobre a publicação do decreto municipal, a Caixa Econômica Federal disse que não foi comunicada oficialmente sobre a decisão da prefeitura e que vai se manifestar no momento oportuno.

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